Como Funcionam os Créditos da Energia Solar

O uso de energia solar é benéfico para o meio ambiente e para a população em geral. Desse modo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu incentivar a adesão pela energia fotovoltaica.

Os créditos de energia solar são oferecidos como um sistema de compensação para que mais pessoas sejam levadas a aderir o tipo energético. 

Em resumo, o sistema de pontos funciona como uma troca do consumidor para a distribuidora de energia. Quer entender melhor? Leia este artigo que explicamos tudo sobre os créditos de energia solar.

 

Entenda o que são os Créditos de Energia Solar

Os créditos são gerados de uma forma bem simples. A energia solar produzida por alguma unidade produtora, como uma casa ou empresa, possui, na maioria das vezes, uma taxa energética que sobra.

O restante de energia é enviado para a rede distribuidora e, em troca, ela devolve créditos para o produtor. Os pontos acumulados podem ser abatidos na conta de luz. Vale lembrar que os créditos são válidos pelo período de 60 meses.

Assim, esse sistema de compensação consegue, além de incentivar o uso da energia solar, também ser uma alternativa para economizar nas contas de luz.

Para estar dentro do regulamento, é necessário instalar até 5.000kWp, o que seria aproximadamente 35.000m2 de painéis solares. 

 

Quem Pode Participar do Programa de Créditos?

A regulação da Aneel diz que apenas os chamados consumidores cativos podem participar do sistema de compensação da energia solar. Consumidores cativos são aqueles que possuem vínculo direto com uma distribuidora de energia elétrica.

Por outro lado, existem os consumidores livres, que utilizam a energia solar de distribuidoras independentes. Nesse caso, não se pode receber os créditos. 

 

Modalidades de Consumo de Crédito

 

Autoconsumo Remoto

Os créditos utilizados em um só lugar podem ser transferidos para outro. Por exemplo, caso você tenha uma casa e uma sala comercial, é possível enviar os créditos da residência para o seu negócio.

Os pré-requisitos para que isso possa ser feito são:

• Que os imóveis estejam sendo atendidos pela mesma distribuidora;
• Que os imóveis possuam a mesma titularidade.

 

Geração em condomínios

É possível instalar painéis solares em condomínios para que a conta seja repartida entre todos os moradores. Dessa maneira, os descontos advindos do crédito também podem ser distribuídos para todos.

 

Geração compartilhada

Essa modalidade de consumo da energia solar é administrada pela criação de comunidades, consórcios e cooperativas locais, podendo ser compostos por pessoas físicas ou jurídicas.

Vale ressaltar que o grupo precisa ser atendido pela mesma concessionária de energia. Os créditos obtidos podem ser divididos através da transferência, ou como bem entender toda a comunidade.

 

Descontos Especiais Para Quem Usa Energia Solar

Os usuários de Energia Solar recebem outros descontos em taxações. Confira os principais:

 

ICMS

O CONFAZ (Conselho Nacional da Política Fazendária) lançou o Ajuste SINIEF 2, que garante a isenção de quem utiliza a energia fotovoltaica. Entretanto, os estados possuem a autonomia de decidir se a isenção será ou não aplicada. Até o momento, somente Amazonas, Santa Catarina e Paraná ainda tributam os adeptos a esse tipo de energia renovável.

 

Pis e Confins

O Governo Federal garante pela lei nº 13.169 que as pessoas que injetam créditos de energia solar não precisam pagar esses tributos.

 

Posto Horário

A energia elétrica convencional é cobrada 5 vezes a mais em horário de pico. Os créditos da energia fotovoltaica podem abater essa cobrança extra.

 

Sistema on-grid X Sistema off-grid

Existem dois sistemas diferentes para se utilizar a energia solar. Conheça a diferença entre eles:

 

Sistema on-grid

Esse sistema é integrado às redes de distribuição de energia. Desse modo, caso a energia gerada pelo Sol não seja suficiente, o consumidor utiliza da energia convencional, disponibilizada por essas empresas.

Nesse caso, quando a energia solar é gerada mais do que é consumida, o crédito é gerado para essas concessionárias, podendo abater algumas cobranças.

 

Sistema off-grid

Esse sistema é independente das redes de distribuição energética e por isso não consome nada gerado por elas. Nesse caso, não é possível utilizar créditos, logo que o consumidor não usa a energia hidrelétrica. 

 

Escolha a Melhor Instaladora de Energia Solar

A SolarTec é a melhor empresa para instalar painéis de energia fotovoltaica na região de Luziânia e de Brasília. A companhia possui mais de 15 anos no mercado e oferece os melhores produtos, além de contar com uma assistência de qualidade.

Dentre os benefícios da instalação, podemos citar:

• Economia: como podemos ver neste artigo, pode reduzir muito os gastos com energia;
• Sustentabilidade: a energia solar é sustentável por ser uma fonte de energia limpa e renovável;
• Instalação Rápida: a Solartec realiza uma instalação rápida e prática;
• Vida Útil Longa: O sistema fotovoltaico da Solartec pode durar até 25, com pouca necessidade de manutenção. 

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Caso tenha gostado das informações aqui contidas, recomendamos essa leitura: "Como Funciona a Energia Solar Fotovoltaica?"